O prefeito de Caicó (270 km de Natal), Rivaldo Costa (PL), conhecido como “Bibi Costa”, foi denunciado à Justiça pelo Mistério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (26), acusado de desviar donativos destinados às vítimas das enchentes de 2008 para o hospital administrado pelo seu irmão.
Segundo a denúncia, mais de 900 itens de ajuda humanitária foram doados de forma irregular para o hospital, administrado por Vivaldo Silvino da Costa, que é deputado estadual pelo Rio Grande do Norte. A ação de improbidade administrativa contra o prefeito será analisada pela Justiça Federal. Rivaldo está em segundo mandato no município.
Segundo o MPF, o material foi doado em 2008 pela Secretaria Nacional de Defesa Civil Nacional e deveria ser destinado às famílias desabrigadas. Mas investigações apontam que o material foi repassado de forma irregular à Fundação Hospitalar Doutor Carlindo Dantas, conhecido por Hospital do Seridó.
A ação aponta que foram doados irregularmente colchões, mosquiteiros, cobertores, toalhas, travesseiros e lençóis que chegaram a Caicó após ser decretada Situação de Emergência no município. Em 2008, a cidade contabilizou prejuízos pelas chuvas que caíram na região do Seridó.
Segundo a denúncia do MPF, a prefeitura alegou que o material doado à fundação teria sobrado porque, após as chuvas, as famílias teriam se mudado e não foram encontradas mais.
O presidente da Comissão Municipal de Defesa de Caicó, Edno Lopes dos Santos, disse ao MPF que alguns dos objetos repassados pela Secretaria Federal foram doados à Fundação Doutor Carlindo Dantas porque o governo federal enviou com atraso a ajuda – somente em dezembro de 2008.
Santos afirmou ainda que mosquiteiros e travesseiros foram incinerados por estarem impróprios para uso devido ao tempo que ficaram à espera de serem doados.
A ação reforça que os procuradores federais ouviram algumas famílias vítimas das chuvas e elas contaram que nunca se mudaram do local onde moravam, alguns residem no mesmo imóvel há mais de 30 anos.
O MPF afirma que os depoimentos reforçam as evidências de que os desabrigados não receberam nenhum material encaminhado pelo governo federal nem ajuda municipal.
Até oito anos de suspensão política
A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a ação, informou que o prefeito deve ser responsabilizado por não ter encaminhado o material para o destino correto.
“Descumprida tal imposição, revela-se inafastável a aplicação das penas de improbidade administrativa correspondentes. Assim, o envolvido na malversação dos bens públicos, seja na doação ou na deterioração, deve ser responsabilizado”, afirma, em nota.
Caso seja aceita a denúncia de improbidade, Rivaldo Costa deverá ressarcir o valor dos bens aos cofres públicos e poderá perder o cargo de prefeito. Costa também poderá ser condenado de cinco a oito anos de suspensão dos direitos políticos, além de pagar de multa civil e ficar proibido de contratar qualquer serviço com o poder público.
O UOL Notícias tentou contato com Rivaldo Costa por dois dias, nesta terça e quarta-feira, ligando para os telefones da prefeitura, da casa dele, além do telefone celular, mas ninguém atendeu às ligações.
A reportagem enviou ainda mensagem para o celular pessoal do prefeito, a qual não foi respondida. O UOL Notícias conversou com três pessoas ligadas ao governo municipal, mas elas não quiseram comentar o assunto.
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